Com o aumento gradativo da tecnologia, do desenvolvimento industrial e da necessidade de consumo humana, não se pode imaginar a vida sem o uso de produtos químicos. A cada dia são desenvolvidos novos processos industriais, novos produtos e novas substâncias. Mas juntamente com os benefícios desta constante modernização, surgem as preocupações relacionadas com o uso excessivo de produtos químicos. Um passo fundamental para o uso seguro de produtos químicos é a identificação dos perigos do produto e também a organização destas informações, de modo que possam ser transmitidas aos trabalhadores e usuários de forma clara e de fácil entendimento. Antigamente as legislações para regulamentar o uso de produtos químicos perigosos se restringiam aos agrotóxicos e, somente a partir de 1998 atingiram os produtos químicos em geral.

Conforme foi se percebendo a necessidade de uma legislação que classificasse o perigo dos produtos químicos, cada país desenvolveu e colocou em prática a sua própria regulamentação.

As leis ou regulamentações criadas em cada país eram similares em muitos aspectos, mas suas diferenças eram significantes o bastante para resultarem em diferentes classificações para o mesmo produto químico. Por causa destas variações nas definições de perigo, um produto químico poderia ser considerado inflamável em um país e não inflamável em outro país. Ou ainda, poderia ser considerado cancerígeno em um país, mas não em outro. O reconhecimento deste problema levou à um desejo gradativo de uma harmonização global de classificação de perigo pelas autoridades responsáveis por controlar as leis de produtos químicos. Integrar dados e unificar sistemas de classificação e rotulagem de produtos químicos pareceu ser um importante objetivo para comunidades e associações internacionais, já que isto poderia tanto eliminar substancialmente os perigos ao meio ambiente e à saúde quanto reduzir efetivamente os erros cometidos pelos mercados globais. Foi então que surgiu o GHS.

O que é o GHS?

O GHS – Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos, também conhecido como Purple Book, foi resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizada em 1992 na cidade do Rio de Janeiro, a Eco 92.

‘’Até o ano de 2000 deve-se dispor, se possível, um sistema de classificação de riscos e rotulagem harmonizado mundialmente, incluindo-se fichas de segurança e símbolos de fácil compreensão’’ (DESENVOLVIMENTO, 1995).

O intuito foi fornecer um sistema harmonizado de classificação das substâncias químicas por tipos de perigos, rótulos e fichas de segurança para assegurar que as informações sobre perigos físicos e toxicidade dos produtos químicos estivessem disponíveis.

A ONU publicou então, em 2003 a primeira edição do Purple Book, o qual vem sendo atualizado constantemente de dois em dois anos e atualmente está em sua 10ª revisão (GHS, 2023). 

Estão, entre os objetivos do GHS, aumentar a proteção da saúde humana e do meio ambiente e facilitar o comércio internacional de produtos químicos cujos riscos foram apropriadamente avaliados e identificados em uma base internacional.

No Brasil, o GHS  se tornou obrigatório em 2011, através da NR-26, A Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego, que cita que:

“26.4.1.1 O produto químico utilizado no local de trabalho deve ser classificado quanto aos perigos para a segurança e a saúde dos trabalhadores, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos – GHS, da Organização das Nações Unidas.

26.4.1.1.2 Os aspectos relativos à classificação devem atender ao disposto em norma técnica oficial.”

A norma oficial a qual a NR-26 menciona é a ABNT NBR 14725, da Associação Brasileira de Normas Técnicas, que trouxe para o Brasil a versão do GHS em português e adaptada ao mercado nacional.

No dia 3 de julho de 2023 uma nova versão da ABNT NBR 14725 foi publicada, a qual segue a 7ª Revisão do GHS. Essa atualização foi muito importante, já que a norma NBR 14725 não passava por um processo de revisão grade há mais de 10 anos. Além do que, agora, está mais harmonizada com as regulamentações de outros países. 

Classificação GHS na ABNT NBR 14725:2023

A classificação de perigo de acordo com o GHS exige a avaliação criteriosa de fontes de informações primárias e secundárias sobre as propriedades intrínsecas do produto e seus ingredientes, a fim de se determinar os perigos físico-químicos, toxicológicos e eco toxicológicos, conforme critérios que definem o grau ou categoria do perigo.

Essa classificação harmonizada permite, conforme critérios do GHS, a aplicação de regras para extrapolação dos perigos de ingredientes para novas formulações e misturas.

A norma NBR 14725 é dividida em 6 capítulos, sendo o capítulo 5 o mais extenso e importante, pois compreende os critérios de classificação para todas as classes de perigo. Há um total de 31 classes de perigo listadas no GHS e na ABNT NBR 14725, divididas em 3 segmentos, sendo eles Perigos Físicos, Perigos à Saúde e Perigos ao Meio Ambiente.

Classes de perigo GHS

Das 31 classes de perigo, 17 são caracterizadas como perigos físicos, 11 são classes de perigos à saúde e apenas 3 são os perigos ao meio ambiente. Veja quais são cada uma delas:

Perigos Físicos:

● Explosivos

● Explosivos dessensibilizados

● Gases Inflamáveis

● Aerossóis

● Gases Oxidantes

● Gases sob pressão

● Líquidos Inflamáveis

● Sólidos Inflamáveis

● Substâncias e misturas autorreativas

● Líquidos pirofóricos

● Sólidos pirofóricos

● Substâncias e misturas sujeitas a autoaquecimento

● Substâncias e misturas que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis

● Líquidos oxidantes

● Sólidos oxidantes

● Peróxidos orgânicos

● Corrosivo para os metais

Perigos à Saúde:

● Toxicidade Aguda (Oral, Dérmica e/ou Inalatória)

● Corrosão/Irritação à pele

● Lesões Oculares graves/Irritação ocular

● Sensibilização à pele

● Sensibilização Respiratória

● Mutagenicidade em células germinativas

● Carcinogenicidade 

● Toxicidade à reprodução

● Toxicidade para órgãos alvo específicos – Exposição única

● Toxicidade para órgãos alvo específicos – Exposição repetida

● Perigo por aspiração

Perigos ao meio ambiente:

● Perigoso ao meio ambiente aquático – Agudo

● Perigoso ao meio ambiente aquático – Crônico

● Perigoso à camada de Ozônio

Conclusões e recomendações

A compreensão das classes de perigos do GHS desempenha um papel essencial para garantir uma utilização segura de produtos químicos na indústria. A classificação de perigos pode ser considerada como a base da pirâmide de segurança nesse contexto, pois com a correta classificação e interpretação dos perigos do produto, faz-se a comunicação aos trabalhadores, através de rótulos e fichas de segurança. E, através de uma comunicação eficaz, torna-se possível desenvolver e implementar um  plano de gerenciamento de riscos, permitindo o monitoramento e controle adequados de exposição a produtos químicos.