Boas práticas no gerenciamento de produtos químicos
Texto traduzido e adaptado pela equipe Lisam Brasil do artigo publicado por ChemSec, the International Chemical Secretariat, organização ambiental sem fins lucrativos dedicada a trabalhar em prol de um ambiente livre de tóxicos.
Por que se importar com produtos químicos?
Os compostos quimicas estão presentes em quase todos os produtos industrializados. Juntos, mais de dezenas de milhares de compostos, substancias e misturas quimicas, fornecem recursos úteis que atendem às necessidades de nossa vida diária. São uma parte vital de aparelhos eletrônicos, brinquedos, roupas, móveis, etc. Trazem, entretanto, uma desvantagem. Uma parcela significativa – até quarenta por cento de todos os produtos fabricados, segundo alguns cientistas – apresenta riscos intrínsecos que podem afetar negativamente a saúde dos seres humanos e a qualidade do meio ambiente. Em outras palavras, são considerados tóxicos.
O conteúdo químico de um produto é a soma de uma longa cadeia de atividades. A fabricação de um produto pode envolver desde alguns compostos químicos comuns até centenas de compostos químicos sintéticos. Um típico produto de limpeza doméstico, or exemplo, contém cerca de uma dúzia de diferentes substâncias químicas, enquanto um dispositivo eletrônico pode ser o resultado de várias centenas. Alguns destes químicos permanecem no produto final, enquanto outros agem como intermediários na cadeia de produção.
Se você é fabricante de praticamente qualquer produto, compostos químicos tóxicos provavelmente farão parte do seu produto. Químicos com atributos especiais são usados para conferir determinadas propriedades ao produto, como durabilidade, textura, cor ou fragrância distinta. Não é coincidência que compostos químicos com propriedades tóxicas sejam frequentes em produtos considerados especiais. Por exemplo, na incorporação ao produto de propriedades “duradouras” (como em tecidos repelentes à água), compostos químicos mais difíceis de serem reconhecidos e degradados por sistemas vivos e biológicos são adicionados. Assim, estes se acumulam no ambiente e atingem níveis perigosos. Assim, compostos químicos tóxicos provavelmente fazem parte do seu produto. E é necessário lidar com este isso.
Compostos químicos tóxicos – risco oculto ao seu negócio
Qualquer pessoa envolvida na fabricação, comercialização, venda, transporte e manuseio de produtos precisa estar ciente dos compostos químicos presentes. Em primeiro lugar porque a ignorância química pode causar danos aos trabalhadores, consumidores e ao meio ambiente. Mas também representa uma ameaça financeira. Muitas empresas têm sido alvo de litígios, recalls de produtos com a reputação de suas marcas prejudicadas porque não consideraram o impacto de seus produtos. Por exemplo, a fabricante de brinquedos Matel retirou quase um milhão de brinquedos do mercado americano porque estes tinham sido pintados com tinta contendo chumbo em sua composição, e a gigante eletrônica Sony teve que retirar o Playstation devido a concentrações não regulares de cádmio.
A Ignorância química também implica no risco de violação de regulamentos explícitos, como o uso da substância neurotóxica acrilamida pela Skanska na construção de um túnel europeu.
Assim, os produtos que contêm em sua composição ingredientes tóxicos estão sujeitos a crescentes requisitos legais, e a não conformidade pode acarretar consequências graves aos processos de produção. Por exemplo, quando da necessidade de substituição de um ingrediente tóxico inaceitável causando a interrupção do processo de fabricação por falta de suprimento. Em casos graves, a não conformidade pode levar inclusive a processo legais.
Os grupos tóxicos mais comuns
A questão dos químicos tóxicos envolve uma longa lista de profissionais que tentam definir e controlar a ameaça tóxica, incluindo químicos, toxicologistas, epidemiologistas, fiscais governamentais… A realidade parece assustadora – tantos compostos químicos em uso e tanta falta de informação sobre eles. A maioria das empresas não possui recurso pessoal ou tempo para se aprofundar no assunto da Segurança Química de seus produtos. No entanto, vale a pena se familiarizar com alguns princípios básicos. Há um número limitado de compostos tóxicos considerados como de maior preocupação. O conhecimento destes o deixará mais bem informado quanto a sua pegada tóxica.
Plásticos – incorporam um grande número de polímeros. Os polímeros comumente usados são polietileno (PE), polipropileno (PP), cloreto de polivinil (PVC), poliestireno (PS) e poliuretano (PU ou PUR). No entanto, a lista de polímeros é muito mais longa e novos são constantemente adicionados. A mistura de diferentes polímeros (copolímeros ou soluções multicamadas) também é comum para melhorar a funcionalidade dos materiais plásticos. A escolha do polímero depende da função desejada. Quase todos os polímeros são produzidos a partir de material fóssil. Polímeros de base biológica, como o PLA fabricado com matéria-prima agrícola, estão sendo cada vez mais utilizados, embora ainda com pequena participação no mercado. A maioria dos materiais plásticos contém vários aditivos para melhorar o desempenho. A quantidade de aditivos aplicados pode variar de 0 a 95%, dependendo do polímero e do tipo de produto. Muitas das propriedades negativas dos plásticos vêm dos aditivos e não dos próprios polímeros.
Plastificantes – usados para dar flexibilidade aos plásticos. Enquanto alguns polímeros são intrinsecamente maleáveis, outros polímeros exigem quantidades substanciais de plastificantes para se tornarem flexíveis, especialmente no caso do PVC. Os ftalatos são um grupo comum de plastificantes usados, geralmente cerca de 30 a 60% da composição total do plástico. Vários ftalatos têm propriedades perigosas, como toxicidade para a reprodução. Como os ftalatos não estão quimicamente ligados ao material plástico, podem lixiviar, aumentando a probabilidade de exposição.
Retardadores de chamas – usados para tornar o produto menos inflamável. Dependendo da regulamentação nacional, pode ser necessária a incorporação de retardadores de chama à determinados produtos como roupas de proteção, cortinas, tecidos de revestimento de móveis, para citar alguns. Alguns retardadores de chama usados, especialmente os compostos halogenados, possuem propriedades perigosas e estão sujeitos a regulamentações internacionais e/ou nacionais. Os retardadores de chama bromados (BFR), amplamente utilizados historicamente, além de tóxicos, são bioacumuláveis e persistentes no meio ambiente.
Biocidas e pesticidas – usados para impedir que organismos vivos prosperem em produtos finalizados. Biocidas e pesticidas podem ser usados para impedir desde o crescimento bacteriano até o pastoreio de animais grandes. Eles são ingredientes comuns em produtos sensíveis ao crescimento bacteriano, durante a vida útil, a fabricação e o transporte do produto final conferindo propriedades antibacterianas. Como são projetados para matar, eles são inerentemente perigosos quando incluídos nos produtos. É um grande desafio desenvolver biocidas e pesticidas que não prejudiquem outros organismos, incluindo aí, os seres humanos.
POPs – os poluentes orgânicos persistentes constituiem um grupo de químicos com uma combinação específica de propriedades que os tornam extremamente duradouros e difundidos no ambiente. Por serem também tóxicos e bioacumuláveis, recebem atenção especial da comunidade internacional. Um tratado global, a Convenção de Estocolmo, foi criado para reduzir e posteriormente eliminar seu uso. Começando com 12 produtos químicos em 2004 (chamado “A dúzia suja”), a convenção foi expandida para abranger 24 substâncias/grupos de substâncias . Os efeitos dos POPs incluem câncer, alergias e hipersensibilidade, danos ao sistema nervoso, distúrbios reprodutivos e perturbações do sistema imunológico. Como os POPs são de lenta degradação e transportáveis por grandes distâncias, é praticamente impossível retirá-los do ambiente.
Metais pesados – amplo grupo de elementos, muitos com propriedades tóxicas responsáveis, por exemplo, por distúrbios mentais e físicos em humanos e outras especies animais. Exemplos comuns são cromo, arsênico, cádmio, mercúrio e chumbo. Devido ao uso extensivo pela sociedade, os metais pesados são encontrados em concnetraçoes ambientais prejudiciais. Embora a toxicidade dos metais pesados seja conhecida há décadas, o chumbo e o mercúrio ainda são amplamente utilizados em todos os tipos de artigos, desde baterias a equipamentos eletrônicos e até brinquedos.
Desreguladores endócrinos (EDCs) – agem interferindo o sistema hormonal, sistema endócrino, de animais e plantas. Como os hormônios regulam desde o comportamento ao desenvolvimento, reprodução e crescimento de órgãos, mexer com esse sistema pode acarretar efeitos sérios. Os EDCs reconhecidamente desempenham um papel importante em vários problemas de saúde pública, como obesidade, autismo e distúrbios do desenvolvimento.
CMRs – podem causar (C)ancer, induzir (M)utações no DNA ou danificar nosso sistema (R)eprodutivo.Se uma substância é identificada como tendo uma ou mais dessas propriedades (existem testes padronizados para verificação, várias obrigações devem ser cumpridas pelas empresas. Por exemplo: rótulos sinalizando o perigo e assegurando que as Fichas de Segurança Química do produto estejam disponíveis para os consumidores.
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Assim como os compostos químicos tóxicos são complexos e de amplo alcance, o mesmo acontece com a legislação criada para regulamentá-los.
Nem sempre foi esse o caso. Por décadas, os produtos químicos praticamente não eram regulamentados, com algumas exceções específicas – pesticidas, cosméticos, biocidas e aditivos em produtos alimentares-, e a grande maioria podia ser usada sem a necessidade de fornecer evidências de que eram seguros. Se uma substância era porventura identificada como um poluente tóxico grave, isto se dava de uma maneira aleatória, sem a necessidade de escrutínio sistemático.
Isso mudou nos últimos anos. A UE desenvolveu o REACH (Registro, Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos Químicos), um quadro jurídico abrangente que aborda os químicos em uso, exigindo que as empresas que comercializam produtos químicos apresentem um conjunto de resultados obtidos em teste normatizados. O equivalente nos EUA, a TSCA (Lei de Controle de Substâncias Tóxicas), estabelece requisitos básicos, mas com escopo mais limitado.
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REACH – Em 2007, a União Europeia introduziu uma legislação abrangente para produtos químicos, chamada REACH. Esta exige que as empresas que fabricam ou importam químicos, os registrem em uma agência central (ECHA, sediada na Finlândia). Com o registro, as empresas precisam relatar propriedades básicas do composto, e, se produzidos/importados em grandes volumes, informar os perigos inerentes. O objetivo é tornar os produtores e importadores responsáveis pelos produtos no mercado e aprimorar o conhecimento sobre os químicos utilizados. Mais sobre o Reach em https://chemsec.org/policy-and-positions/about-reach/.
TSCA – A Lei de Controle de Substâncias Tóxicas (TSCA) é um regulamento dos EUA que trata da fabricação, processamento, distribuição, uso e descarte de produtos químicos comerciais e industriais. Introduzida em 1976, concentra-se principalmente em substâncias introduzidas após a implantação da TSCA.
RoHS – é uma diretiva da União Europeia introduzida em 2006 para restringir o uso de certos produtos químicos perigosos na fabricação de equipamentos eletrônicos e elétricos. Atualmente, proíbe ou restringe dez substâncias/grupos de substâncias; 4 metais pesados, 4 ftalatos e 2 grupos de retardadores de chama bromados. Mais sobre RoHS em https://chemsec.org/policy-and-positions/rohs/.
Proposição 65 da Califórnia – Em 1986, o Estado da Califórnia introduziu a “Safe Drinking Water and Toxic Enforcement Act”, frequentemente referida como “Proposição 65”. Exige que o Estado publique uma lista de compostos químicos conhecidos por causar câncer ou defeitos de nascimento, além de danos reprodutivos. A lista é atualizada com frequência e atualmente inclui aproximadamente 800 químicos. A lei exige que as empresas notifiquem os californianos sobre quantidades significativas de produtos químicos nos produtos que compram, em suas casas ou locais de trabalho, ou que são liberados no meio ambiente. A Proposição 65 também proíbe as empresas da Califórnia de descartar conscientemente quantidades significativas dos químicos listados em fontes de água potável.
Legislação Brasileira
Legislação sobre produtos químicos controlados pelo Exército Brasileiro
· Legislação sobre Produtos Químicos Controlados pela Polícia Federal
PORTARIA Nº 256, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – Estabelece procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos e define os produtos químicos sujeitos a controle pela Polícia Federal. Link
MJSP 240/19 e anexos (DOU nº 50, Seção 1, p. 41-58, de 14 de março de 2019) – que estabelece procedimentos para o controle e fiscalização de produtos químicos pela Polícia Federal
· Legislação sobre produtos controlados pela Polícia Civil
· Formulários e Portarias IGc
Os químicos em sua cadeia de suprimentos
A complexa rede de fornecedores, com produtos compostos por materiais e químicos oriundos de todo o mundo, torna difícil o acompanhamento. Da matéria-prima ao produto acabado, a manufatura envolve vários processos que usam compostos químicos.
Quais químicos estão presentes em sua cadeia de suprimentos? É hora de começar a gerenciar a pegada tóxica da sua empresa. Como começar?
Fornecedores – a melhor fonte de informação
Seus fornecedores são essenciais para a obtenção de informação sobre o histórico relativo a composição química do seu produto. Este é, portanto, o ponto de partida natural para a coleta de informações. Como cliente, você deve ter todos os detalhes necessários para mapear a pegada tóxica do seu produto.
No entanto, muitos fornecedores relutam em fornecer informações sobre a composição química de seus produtos. Em um ambiente de confidencialidade, os fornecedores restringem as informações, e geralmente apenas certificam que os seus produtos estão de acordo com os requisitos legais. É claro que esse tipo de certificação é importante, mas não suficiente para o completo conhecimento e gerenciamento do perigo químico de seu produto. Na prática, você precisa ter do seu fornecedor uma lista completa da composição química do que é fornecido, para ter certeza da composição final de seu produto.
Descredenciar um fornecedor que não está lhe ajudando a mapear a composição química de seu produto final, é, às vezes, um passo necessário a ser tomado. A possibilidade de perdê-lo como cliente pode tornar o seu fornecedor mais colaborativo. Lembrando que, os fornecedores são obrigados, para produtos que contêm ingredientes perigosos em sua composição, a fornecer a Ficha de Segurança Química (FISPQ).
Como começar o gerenciamento da composição química de seu produto final
Definir a composição química do seu produto final constitui o passo inicial para um melhor posicionamento quanto as oportunidades e controle de riscos comerciais. O segundo passo é configurar uma lista prioritária de compostos químicos em seu processo produtivo. Para isso, é necessário estabelecer fatores externos e internos que tornam certos compostos mais prioritários que outros.
Fatores externos – Há algumas razões óbvias para se agir com base na pressão externa
· Legal – Produtos químicos que já são proibidos ou restritos precisam de atenção imediata. As substâncias listadas para atenção prioritária (por exemplo, na Lista de Candidatos da UE), apesar de permitidas por mais tempo, devem motivá-lo a iniciar a busca de alternativas. As substâncias com classificação de perigo também devem ser priorizadas. Essas informações devem ser fornecidas pelo seu fornecedor na SDS. Busque informações na Lista SIN da ChemSec.
· Cadeia de suprimentos – Seu cliente ou outras pessoas na sua cadeia de suprimentos podem solicitar que você evite certos produtos químicos ou avisar que um produto químico específico não estará disponível no futuro. Nesses casos, é necessário concordância com a parte para a criação de um cronograma da eliminação gradual.
· Compostos químicos preocupantes e preferências do consumidor – Alguns químicos ganham atenção extra na mídia, e os consumidores conscientizados, solicitam produtos livres destes químicos. É aconselhável estar preparado monitorando quais químicos estão sendo discutidos e destacados pelas ONGs em campanhas; caso contrário, sua marca poderá ser prejudicada.
Fatores internos – Para os químicos sem pressão externa, você precisa definir suas próprias prioridades de acordo com a política da empresa. Ao considerar uma eliminação gradual, você precisa levar vários pontos em consideração. Os seguintes aspectos podem ser relevantes:
· Compostos químicos utilizados em produtos destinados a crianças;
· Compostos de uso especialmente “próximo” ao consumidor, como itens relacionados a alimentação, roupas de cama, roupas íntimas, entre outros;
· O tipo de perigo, considerando, por exemplo que sensibilizadores dérmicos são motivo de grande preocupação para produtos de contato com a pele, enquanto substâncias com riscos ambientais são particularmente problemáticas quando apresentam de fácil lixiviação;
· Compostos químicos amplamente utilizados em grandes volumes; e,
· “Produtos emblemáticos” de particular importância para a empresa e sua reputação.
· Compostos químicos com alternativas de substituição facilmente disponíveis
Guia de Substituição para Iniciantes
Depois de definida sua lista de prioridades, a verdadeira diversão começa. Como substituir um componente tóxico por uma alternativa mais segura e melhor? Lembre-se de que a substituição raramente consiste apenas em mudar o químico A para o B. É necessária uma análise profunda para se ter certeza de fazer uma escolha sábia. Dependendo da situação, a substituição pode ser fácil ou mais difícil. Mas o valor agregado, uma vez feito, é sempre o mesmo – seu produto é mais seguro.
Substituir compostos químicos perigosos por alternativas mais seguras é uma maneira muito eficaz de melhorar a pegada tóxica de seus produtos. Isso não apenas tornará o produto final mais seguro, como também criará melhores condições de trabalho.
Em resumo, o processo de substituição começa com a identificação de um componente químico que precisa ser removido e a compreensão de sua função no processo produtivo e das propriedades que fornece ao produto. Também é importante pensar na aparência estética e nas propriedades do produto. É possível aceitar uma particularidade ligeiramente diferente ou uma propriedade suficientemente boa usando como substituto um químico menos perigoso?
Avaliar alternativas é importante para que a melhor das alternativas disponíveis seja a escolhida, de acordo com os critérios previamente definidos, tomando o cuidado extra de não introduzir outros químicos perigosos no processo de substituição.
Os seguintes aspectos podem ser considerados ao avaliar alternativas:
· Avaliação de risco
· Funcionalidade das alternativas
· Disponibilidade das alternativas
· Custos
· Mudanças nos processos
· Considerações sobre o ciclo de vida: energia, desperdício / descarga, emissões de dióxido de carbono etc.
Se o objetivo da substituição é reduzir ingredientes/componentes químicos perigosos, uma avaliação de riscos deve ser o ponto de partida para garantir alternativas menos perigosas que a substância que está substituindo. Algumas regulamentações, como o REACH, exigem que alternativas sejam avaliadas antes que produtos químicos perigosos possam ser usados rotineiramente.
A OCDE trabalhou com as partes interessadas para criar uma “caixa de ferramentas” projetada para ajudá-lo a escolher o método de avaliação de alternativas que atenda às suas competências e requisitos.
O método mais abrangente é chamado de “GreenScreen” para produtos químicos mais seguros, desenvolvido pela organização Clean Production Action e fornecendo uma rigorosa avaliação comparativa de riscos com base em 18 endpoints diferentes de perigoso. Os produtos químicos são comparados em uma escala de 1 a 4, o que torna a comparação fácil.
Um problema comum ao se avaliar alternativas é a falta de dados, especialmente para produtos químicos mais recentes. Nestes casos é possível estimar propriedades perigosas com base na estrutura química. A metodologia mais popular para isso é chamada q-SAR, mas isso requer conhecimento e treinamento em produtos químicos.
Para uso com a Lista SIN, a ChemSec desenvolveu uma ferramenta chamada SINimilarity. Isso permite que você digite o número CAS de um produto químico e descubra se esse produto é estruturalmente semelhante a qualquer uma das substâncias da lista SIN. Nesse caso, não é improvável que o produto químico tenha propriedades problemáticas semelhantes.
Mesmo após uma investigação aprofundada da viabilidade de uma alternativa, é sempre aconselhável fazer um teste piloto prático antes de implementar a substituição em larga escala. Mesmo aprovado, esteja ciente de que você não encontrou a solução final e definitiva. A substituição é um processo contínuo, pois novas descobertas cientificas que resultam em aprimoramentos regulatórios podem surgir.
Links úteis
Marketplace – ChemSec’s platform for safer alternatives to hazardous chemicals
SUBSPORT – Lots of successful substitution cases
- CleanerSolutions Database – provides information about safer alternatives to hazardous solvents for surface cleaning.
- Chemical Databases. A list of databases on chemical characteristics, preferred products, undesirable materials, and other related databases.
- Finding Environmental, Health and Safety Information. Provides links to resources on environmental, health and safety data on chemicals.
- Inventory of chemical hazard assessment tools and data sources to help identify suitable tools to use. A listing of non-hazard assessment tools is also available.
- A summary of the current frameworks that can be used to assess alternatives.
- Links to case studies, toolkits, and product rating systems that provide examples, insights, and lessons learned on substitution and alternatives assessment approaches.
- A list of regulations and restrictions throughout OECD member countries that are driving the increased need for chemical substitution
BizNGO – NGO Clean Production Action’s business network
Safer Choice Programme – USEPA (formely: Design for Environment)
Sustainability Hotspot Scan for chemical products – Allows SMEs with little data to estimate the sustainability in their value chain.
Lisam Regulatory Academy – Plataforma de eLearning projetada para oferecer uma gama completa de recursos de educação e treinamento para clientes e funcionários da Lisam, profissionais de saúde e segurança ocupacional, autores de documentação química, ou até mesmo, novos recrutas de empresas necessitando de uma base adequada em segurança química. O LRA é um recurso valioso para jovens profissionais à medida que progridem em suas carreiras ou para profissionais experientes em busca da atualização dos seus conhecimentos.
Lisam System Brasil – A solução para sua conformidade em EHS
