A norma ABNT NBR 14725 vai ser atualizada em breve e muitas empresas que fabricam, comercializam ou lidam com produtos químicos no seu dia a dia, já querem saber quais serão as atualizações mais impactantes para poderem se adiantar (confira aqui os 7 motivos para sua empresa se adiantar ao prazo legal para atualização).

A NBR 14725 é a mais importante regulamentação no que diz respeito à aplicação do GHS – Globally Harmonized System of classification and labelling of Chemicals no Brasil, pois é nela que estão descritos todos os critérios para classificação de produtos químicos e constam as instruções para elaboração da FISPQ e do Rótulo.

O que se sabe até agora é que o projeto de atualização da NBR 14725 já passou por 3 consultas nacionais, sendo duas delas em 2022. Além disso, sabe-se que a nova norma não será mais dividida em 4 partes como é hoje, ou seja, todo o seu conteúdo será apresentado em uma única parte, bem mais extensa e completa do que a versão vigente. O projeto da nova regulamentação foi baseado na sétima revisão do GHS, sendo, portanto, mais alinhado e harmonizado com as regulamentações de outros países. Sobre o prazo, as empresas terão o período de 24 meses, a partir da publicação, para se adequarem.

Em relação ao documento, a, até agora, conhecida por FISPQ, sigla para Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos, passará a ser chamada de FDS – Ficha com Dados de Segurança, o que trará maior harmonização no nome do documento quando comparado com outros idiomas – SDS – Safety data Sheet, HDS – Hoja de Datos de Seguridad, FDS – Fiche de Données de Sécurité, etc..

Pelo fato da nova versão da norma ser publicada em uma edição muito mais extensa do que a versão vigente (520 páginas contra 216), pode-se imaginar que há muito mais detalhes e explicações relacionadas à emissão do documento, como por exemplo a menção de que “o usuário pode utilizar meios e/ou recursos eletrônicos inovadores, como QR code para divulgação das informações e acesso à FDS”. Outra informação interessante é a adição dos “critérios que determinam quando uma FDS deve ser elaborada”.

Em relação ao conteúdo do documento, não observaremos grandes alterações. Ainda serão obrigatórias as 16 seções, na mesma ordem e com os mesmos nomes para os títulos. A frases de perigo (Frases H) e frases de precaução (Frases P) sofrerão algumas alterações: novas frases serão incluídas e algumas das frases existentes, terão o texto modificado. A seção 9 contará com um item a mais na listagem das propriedades físicas e químicas, chamado “características da partícula” para ser preenchido quando o produto é sólido.

Depois da publicação da nova NBR 14725, as empresas terão um prazo de 2 anos para se adequarem, o que pode ser um prazo apertado, dependendo da quantidade de produtos com que a empresa trabalha. A interpretação das normas é uma tarefa difícil mesmo para quem é especialista e lida com o assunto há muito tempo, por isso, um treinamento sobre elaboração da FISPQ e Classificação GHS é de extrema importância para empresas que necessitam elaborar seus documentos e pessoas que querem se aprofundar no tema.