Atualização da ABNT 14725 em consulta publica - Lisam

24 abril 2019

Atualização da ABNT 14725 em consulta publica

O Brasil, por meio de Comissão de Estudos da Associação Brasileira de Normas Técnicas, vem trabalhando na atualização da legislação referente a classificação de produtos perigosos, ABNT NBR 14725-2 de 2009, alinhada à Revisão 1 do GHS. As alterações que o Brasil pretende incoporar alinhariam a norma brasileira às edições anteriores já publicadas do GHS, as Revisões 2, 3, 4, 5 e 6, e confirmadas na Revisão 7. As alterações sugeridas farão com que os critérios de classificação de misturas no Brasil se assemelhem mais aos empregados ao redor do mundo.
Parte das alterações programadas está em uma emenda disponibilizada pela ABNT no dia 3 de abril para consulta pública. O período para contribuições vai até o dia 6 de maio do corrente ano.
O objetivo dessa emenda é substituir seis tabelas referentes à classificação de misturas de produtos químicos perigosos. As principais mudanças incorporadas estão sumarizadas na Tabela abaixo e envolvem a alteração de limites genéricos de concentração para algumas categorias de perigo; assim como a separação das classes de perigo Sensibilização Respiratória e Sensibilização da Pele com a inclusão de novas categorias.

Tabela. Atualização da aplicação legal do GHS no Brasil, ABNT NBR 14725, em consulta pública com os limites genéricos de concentração para a classificação de misturas.

Classe de PerigoFrase de PerigoNorma atualAtualização em consulta publica
Sensibilizante respiratórioH334 Resp. Sens. 1 1A 1BCategoria 1Sólido/Líquido (≥0,1%)Gás (≥0,1%)Categoria 1Solido/Líquido (≥1,0%)Gás (≥0,2%)
Categoria 1ASólido/Líquido (≥0,1%)Gás (≥0,1%)
Categoria 1BSólido/Líquido (≥1,0%)Gás (≥0,2%)
Sensibilizante de peleH317 Skin.  Sens. 1Categoria 1 (≥0,1)Categoria 1 (≥1,0%)
Categoria 1A (≥0,1%)
Categoria 1B (≥1,0%)
CarcinogenicidadeH350 Carc. 1A/1BH350i Car. 1A/1B (EU)H351 Carc. 2Categoria 1A (≥0,1%)Categoria 1A (≥0,1%)
Categoria 1B (≥0,1%)Categoria 1B (≥0,1%)
Categoria 2 (≥0,1%)Categoria 2 (≥1,0%)
Toxicidade reprodutivaH360 Repr. 1A/1BH360D Repr. 1A/1B (EU)H360Df Repr. 1A/1B (EU)H360F Repr. 1A/1B (EU)H360f Repr. 1A/1B (EU)Categoria 1 A (≥0,1%)Categoria 1A (≥0,3%)
Categoria 1B (≥0,1%)Categoria 1B (≥0,3%)
Categoria 2 (≥0,1%)Categoria 2 (≥3,0%)
Via lactação (≥0,1%)Via lactação (≥0,3%)
Toxicidade para órgãos alvos específicos – Exposição únicaH335 STOT SE 3H336 STOT SE 3H370 STOT SE 1H371 STOT SE 2Categoria 1 (≥1,0%)Categoria 1 (≥10%)
Categoria 2 (≥1,0%)Categoria 2 (≥1,0%) ou (1,0% ≤ ingrediente < 10%)
Categoria 3 (não aplicável)Categoria 3 (sugerida≥20%)
Toxicidade para órgãos alvos específicos – Exposição repetidaH372 STOT RE 1H373 STOT RE 2Categoria 1 (≥1,0%)Categoria 1 (≥10%)
Categoria 2 (≥1,0%)Categoria 2 (≥1,0%) ou (1,0% ≤ ingrediente < 10%)

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Autor

Lisam